Mais um imbróglio

O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.

CCJ aprova PEC que garante um salário mínimo por mês a vítimas de violência

De acordo com o texto, serão beneficiados os familiares de pessoas que morrerem por ações de violência ou as vítimas que tiverem lesão incapacitante permanente

Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida

Ação ordinária

Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto

Ação de indenização

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

Iguatemi terá que indenizar consumidora furtada em estacionamento

Ação de indenização

Empresa de seguros terá que indenizar cliente acusada de má fé

Ação de cobrança

Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes

Ação indenizatória

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Escorregão em xampu no supermercado rende R$10 mil de danos morais.

Ação de Indenização.

Ex-administrador é condenado por não responder ao MPDFT

Ato de improbidade administrativa

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

Comissão aprova possibilidade de exclusão de sócio por arbitragem

Idosos terão prioridade na compra de habitações térreas

O PLC 156/2008 segue para a Secretaria Geral da Mesa para inclusão na pauta de votações do plenário do Senado.

Motoristas poderão ter acesso a multas de trânsito pela Internet em até sete dias após ocorrência da autuação

Projeto de lei originado na Câmara visa a alterar as normas para divulgação de multas de trânsito e a proibir a cobrança de infrações cometidas por ex-proprietários do veículo.

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores